Termos de Uso e Serviços – ACIAL Lajinha

Bem-vindo ao site da ACIAL Lajinha (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Lajinha).
Ao acessar e utilizar nossos serviços online, você concorda com os termos e condições abaixo estabelecidos. Recomendamos que leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na aceitação plena e irrevogável dos presentes Termos de Uso e Serviços. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Serviços Oferecidos

O site da ACIAL disponibiliza informações institucionais, notícias, eventos, cursos, benefícios para associados, canais de contato e serviços voltados ao fortalecimento do comércio e do empreendedorismo local.
Alguns serviços podem ser exclusivos para associados devidamente cadastrados.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

• Para acesso a determinados serviços, pode ser necessário realizar um cadastro.

• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha).

• É proibido utilizar o site para fins ilegais, ofensivos ou que prejudiquem terceiros e a imagem da ACIAL.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logos, documentos, materiais de cursos e publicações) é de propriedade da ACIAL ou de parceiros autorizados, sendo protegido por leis de direitos autorais.
A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

• A ACIAL não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas ou eventuais danos causados pelo uso da plataforma.

• Links externos disponibilizados têm caráter apenas informativo, não sendo de responsabilidade da ACIAL o conteúdo de sites de terceiros.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A ACIAL compromete-se a respeitar a privacidade dos usuários e a proteger os dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para fins institucionais e não serão compartilhados indevidamente.

7. Alterações nos Termos

A ACIAL poderá modificar os Termos de Uso e Serviços a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página para estar atualizado sobre as condições vigentes.

8. Foro Competente

Fica eleito o foro da Comarca de Lajinha/MG para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.